Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
589
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
29
consultas em: últimos 90 dias
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
38 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
47 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
19 atos de emergência
14/03/2022
PORTARIA Nº 78, DE 8 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 78, DE 8 DE MARÇO DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano e a Banco de Pele.
14/03/2022
PORTARIA Nº 76, DE 8 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 76, DE 8 DE MARÇO DE 2022 Exclui membro de equipe de transplante.
14/03/2022
PORTARIA Nº 75, DE 8 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 75, DE 8 DE MARÇO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.
14/03/2022
PORTARIA Nº 74, DE 8 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 74, DE 8 DE MARÇO DE 2022 Concede autorização e renovação de autorização à estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
14/03/2022
PORTARIA Nº 73, DE 8 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 73, DE 8 DE MARÇO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
14/03/2022
PORTARIA Nº 72, DE 7 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 72, DE 7 DE MARÇO DE 2022 Redistribui cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Estado do Acre.
14/03/2022
PORTARIA Nº 78, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 78, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Saúde (PDTIC/MS), com vigência para 2022 a 2024.
10/03/2022
PORTARIA Nº 71, DE 7 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 71, DE 7 DE MARÇO DE 2022 Restabelece, sub judice, os efeitos da Portaria SAS/MS nº 149, de 28 de janeiro de 2019, que defere a Renovação do CEBAS do Círculo Operário Caxiense, com sede em Caxias do Sul (RS), e suspende os efeitos da Portaria SAES/MS nº 816, de 16 de agosto de 2021.
09/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 459, DE 8 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 459, DE 8 DE MARÇO DE 2022 Aprova o repasse de recursos para o estado do Espírito Santo, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2022, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.