Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

822

normas em: últimos 30 dias

32%
Foco em: Saúde Suplementar, Impacto Financeiro, Média e Alta Complexidade

Chamado à Ação

23

consultas em: últimos 30 dias

13

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

87 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

99 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

21 atos de emergência

01/02/2021

PORTARIA Nº 82, DE 27 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 82, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 Cancela o CEBAS do Centro de Pesquisa e Tratamento Deformidades Buco Faciais, com sede em Araraquara (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/02/2021

PORTARIA Nº 81, DE 27 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 81, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 Exclui do PROSUS, a Santa Casa de Caridade de Dom Pedrito, com sede em Dom Pedrito (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/02/2021

PORTARIA Nº 80, DE 27 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 80, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia, com sede em Aracaju (SE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/02/2021

PORTARIA Nº 79, DE 27 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 79, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia Padre João Schneider, com sede no município de Martinópolis (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/02/2021

PORTARIA Nº 77, DE 27 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 77, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 Cancela o CEBAS da Cruz Azul de Panambi – Centro de Reabilitação, com sede em Panambi (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/02/2021

PORTARIA Nº 76, DE 26 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 76, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Veranense de Assistência em Saúde, com sede em Veranópolis (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/02/2021

PORTARIA Nº 74, DE 26 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 74, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Santarritense de Saúde e Assistência Social, com sede em Santa Rita do Sapucaí (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/02/2021

PORTARIA Nº 66, DE 22 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 66, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 Remaneja recursos do limite financeiro da Média e Alta Complexidade – Teto MAC – do Estado de Tocantins para o Teto MAC do Município de Goiânia (GO).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/01/2021

PORTARIA GM/MS Nº 168, DE 28 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 168, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Unidade de Suporte Básico (USB) pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Piancó, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Município de Nova Olinda.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas