Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

18900

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

499

consultas em: desde o início

13

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

2402 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4380 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

328 atos de emergência

01/02/2021

PORTARIA Nº 82, DE 27 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 82, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 Cancela o CEBAS do Centro de Pesquisa e Tratamento Deformidades Buco Faciais, com sede em Araraquara (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/02/2021

PORTARIA Nº 81, DE 27 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 81, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 Exclui do PROSUS, a Santa Casa de Caridade de Dom Pedrito, com sede em Dom Pedrito (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/02/2021

PORTARIA Nº 80, DE 27 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 80, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia, com sede em Aracaju (SE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/02/2021

PORTARIA Nº 79, DE 27 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 79, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia Padre João Schneider, com sede no município de Martinópolis (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/02/2021

PORTARIA Nº 77, DE 27 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 77, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 Cancela o CEBAS da Cruz Azul de Panambi – Centro de Reabilitação, com sede em Panambi (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/02/2021

PORTARIA Nº 76, DE 26 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 76, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Veranense de Assistência em Saúde, com sede em Veranópolis (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/02/2021

PORTARIA Nº 74, DE 26 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 74, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Santarritense de Saúde e Assistência Social, com sede em Santa Rita do Sapucaí (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/02/2021

PORTARIA Nº 66, DE 22 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 66, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 Remaneja recursos do limite financeiro da Média e Alta Complexidade – Teto MAC – do Estado de Tocantins para o Teto MAC do Município de Goiânia (GO).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/01/2021

PORTARIA GM/MS Nº 168, DE 28 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 168, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Unidade de Suporte Básico (USB) pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Piancó, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Município de Nova Olinda.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas