Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
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normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
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consultas em: últimos 90 dias
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
38 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
47 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
19 atos de emergência
14/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 499, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 499, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Revoga a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
14/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 494, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 494, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Desabilita proposta de construção de polo do Programa Academia da Saúde habilitada no ano de 2016.
14/03/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 24, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 24, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o riociguate para Hipertensão Pulmonar Tromboembólica Crônica (HPTEC) inoperável, persistente ou recorrente após tratamento cirúrgico.
14/03/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 21, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 21, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a lenalidomida para terapia de manutenção em pacientes adultos com mieloma múltiplo submetidos ao transplante de células-tronco hematopoiéticas.
14/03/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 20, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 20, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Torna pública a decisão de ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, do teste citogenético por Hibridização in Situ por Fluorescência (FISH) na detecção de alterações citogenéticas de alto risco em pacientes com mieloma múltiplo.
14/03/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 19, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 19, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o risdiplam para o tratamento de Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo I.
14/03/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 18, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 18, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o daratumumabe em monoterapia ou associado à terapia antineoplásica para o controle do mieloma múltiplo recidivado ou refratário.
14/03/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 17, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 17, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar o risdiplam para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo II, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, e de não incorporar o risdiplam para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo IIIa, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
14/03/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 16, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 16, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a lenalidomida para pacientes adultos com mieloma múltiplo inelegíveis ao transplante de células-tronco hematopoiéticas.