Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
427 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
499 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
127 atos de emergência
01/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 184, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 184, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 Estabelece os procedimentos para a revisão de ofício das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo que foram objeto de redistribuição.
01/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 181, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 181, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 Repasse de recursos do Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde do Estado do Rio Grande do Sul para os Municípios de Porto Alegre e São Sepé, em parcela única.
01/02/2021
PORTARIA Nº 44, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 44, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
01/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 173, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 173, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 Suspende a transferência dos recursos financeiros destinados ao custeio mensal do Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Florianópolis (SC).
01/02/2021
PORTARIA Nº 88, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 88, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 Suspende os efeitos de parte do art. 1º da Portaria nº 1.093/SAS/MS, de 3 de outubro de 2012, que cancelou o CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá, com sede em Cuiabá (MT).
01/02/2021
PORTARIA Nº 86, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 86, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 Anula, sub judice, a Portaria nº 862/SAES/MS, de 18 de julho de 2019, que indefere a Renovação do CEBAS, da Comunidade Evangélica de Confissão Luterana em Rio do Sul, com sede em Rio do Sul (SC).
01/02/2021
PORTARIA Nº 85, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 85, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Fundação SOBECCAN – Fundação para Pesquisa, Prevenção e Assistência do Câncer, com sede em Ribeirão Preto (SP).
01/02/2021
PORTARIA Nº 84, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 84, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do São Rafael Hospital Beneficente, com sede em Engenho Velho (RS).
01/02/2021
PORTARIA Nº 83, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 83, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 Cancela o CEBAS do Centro de Prevenção e Reabilitação de Deficiência da Visão, com sede em São José dos Campos (SP).