Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: desde o início
Chamado à Ação
499
consultas em: desde o início
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2402 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4380 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
328 atos de emergência
03/02/2021
PORTARIA Nº 90, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 90, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 Cancela o CEBAS da Fundação Hospitalar Santa Otília, com sede em Orleans (SC).
03/02/2021
PORTARIA Nº 89, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 89, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda, com sede em Volta Redonda (RJ).
03/02/2021
PORTARIA Nº 87, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 87, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 Cancela o CEBAS da Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Valinhos, com sede em Valinhos (SP).
03/02/2021
RESOLUÇÃO RDC Nº 463, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
RESOLUÇÃO RDC Nº 463, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre a aprovação do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira, 2ª edição.
03/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 146, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 146, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 Altera o Anexo XIV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde – REBRATS.
02/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 197, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 197, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 Delega competência ao Diretor do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde, para realizar requisição de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para saúde, durante a vigência da declaração de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
02/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.945, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 3.945, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 (*) Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Pernambuco.
01/02/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 2.788, de 13 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 197, de 14 de outubro de 2020, Seção 1, página 117,
01/02/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo I da Portaria GM/MS nº 2.987, de 28 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 208, de 29 de outubro de 2020, Seção 1, página 165,