PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
8
Radar Regulatório
5155
normas em: último ano
Chamado à Ação
216
consultas em: último ano
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
490 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
675 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
169 atos de emergência
18/03/2022
PORTARIA Nº 194, DE 16 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 194, DE 16 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
17/03/2022
PORTARIA Nº 84, DE 16 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 84, DE 16 DE MARÇO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado.
17/03/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 27, DE 16 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 27, DE 16 DE MARÇO DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o embonato de triptorrelina 22,5 mg administração semestral para o tratamento de puberdade precoce central.
17/03/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 26, DE 16 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 26, DE 16 DE MARÇO DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o teste de elastase pancreática fecal para pacientes com dúvida diagnóstica de insuficiência pancreática exócrina em pacientes com fibrose cística.
17/03/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 25, DE 16 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 25, DE 16 DE MARÇO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o baclofeno oral para o tratamento da espasticidade.
16/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 543, DE 15 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 543, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19.
16/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 542, DE 15 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 542, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II – para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
16/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 539, DE 15 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 539, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Descredencia equipes de Saúde Bucal – eSB com carga horária de 40 horas semanais com registro irregular no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES por inobservância aos critérios exigidos para homologação dos códigos referentes à Identificação Nacional de Equipe – INE.
16/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 528, DE 14 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 528, DE 14 DE MARÇO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, UPA Região Norte) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Marília.