PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5136
normas em: último ano
Chamado à Ação
216
consultas em: último ano
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
483 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
672 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
165 atos de emergência
22/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 575, DE 18 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 575, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Altera a habilitação do Hospital Universitário São Francisco na Providência de Deus para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com Serviço de Radioterapia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo.
22/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 572, DE 18 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 572, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Altera o valor de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
21/03/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 5º da Portaria GM/MS nº 3.693, de 17 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 239, de 21 de dezembro de 2021, Seção 1, página 756. Onde se lê: “com efeitos financeiros a partir da 1ª (primeira) parcela de 2022.” Leia-se: “com efeitos financeiros a partir da 4ª (quarta) parcela de 2022.”
21/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 576, DE 18 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 576, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Barbalha.
21/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 574, DE 18 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 574, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), com Serviço de Hematologia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Governador Valadares.
21/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 573, DE 18 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 573, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Desabilita e habilita Unidades de Atenção Ambulatorial Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
21/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 571, DE 18 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 571, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
21/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 570, DE 18 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 570, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Habilita o Hospital Evangélico de Belo Horizonte como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
21/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 569, DE 18 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 569, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Altera o Anexo IV-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o fornecimento do plasma excedente do uso hemoterápico, para a produção de medicamentos hemoderivados, no âmbito do SUS.