PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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12/06/2026
PORTARIA INC Nº 168, DE 10 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA INC Nº 168, DE 10 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA INC Nº 168, DE 10 DE JUNHO DE 2026 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209 de 03/11/2009, com base ...
12/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.222, DE 9 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.222, DE 9 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.222, DE 9 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Social das Medianeiras da Paz, com sede em Araripina (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do In...
12/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.221, DE 8 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.221, DE 8 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.221, DE 8 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar São Sebastião, com sede em Três Corações (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Fun...
12/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.219, DE 8 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.219, DE 8 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.219, DE 8 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Banco de olhos Maria Sesti Barbosa da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente, com sede em Presidente Prudente (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certifica...
12/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.213, DE 8 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.213, DE 8 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.213, DE 8 DE junho DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Missão Evangélica Caiuá, com sede em Dourados (MS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Benefice...
12/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.200, DE 3 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.200, DE 3 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.200, DE 3 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente de Canoas, com sede em Canoas (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Associa...
12/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.179, DE 25 DE maio DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.179, DE 25 DE maio DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.179, DE 25 DE maio DE 2026 Cancela o CEBAS da Central Nacional de Aposentados e Pensionistas - (Associação Santo Antônio), com sede em Fortaleza (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica cancelado o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (...
11/06/2026
Retificação
Retificação Retificação No art. 1º da Portaria SAES/MS nº 4.095, de 8 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 18 de maio de 2026, seção 1, página 167. ONDE SE LÊ: RIO GRANDE DO SUL Nº do SNT: 1 21 26 SP 08 LEIA-SE: RIO GRANDE DO SUL Nº do SNT: 2 21 26 RS 02
11/06/2026
Retificação
Retificação Retificação No art. 3º da Portaria SAES/MS nº 4.098, de 8 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 18 de maio de 2026, seção 1, página 168. ONDE SE LÊ: DISTRITO FEDERAL Nº do SNT do estabelecimento: 2 21 18 SP 04 Nº do SNT da equipe: 1 21 18 DF 03 Nº do SNT do estabelecimento: 2 21 18 SP 04 Nº do SNT da equipe: 1 21 24 DF 05 LEIA-SE: DISTRITO FEDERAL Nº do SNT do estabelecim...