Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
35 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
45 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
15 atos de emergência
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 387, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 387, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 387, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similares,...
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 386, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 386, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 386, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicament...
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 385, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 385, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 385, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Tornar insubsistente única e exclusivamente ao item 10068 - FITOTERAPICO ...
02/02/2026
Portaria GM/ms Nº 10.193, DE 29 de JANEIRO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.193, DE 29 de JANEIRO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.193, DE 29 de JANEIRO DE 2026 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, e a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o incentivo financeiro aos municípios e Distrito Federal com equipes de saúde integradas a programas de residência em saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS. O MINISTRO DE ESTADO...
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 384, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 384, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 384, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...
02/02/2026
Resolução-RE nº 383, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Resolução-RE nº 383, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 Resolução-RE nº 383, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e...
02/02/2026
Resolução-RE nº 382, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Resolução-RE nº 382, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 Resolução-RE nº 382, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro...
02/02/2026
Resolução-RE nº 381, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Resolução-RE nº 381, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 Resolução-RE nº 381, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteraçã...
02/02/2026
Resolução-RE nº 380, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Resolução-RE nº 380, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 Resolução-RE nº 380, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Regist...