Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
3256
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
137
consultas em: últimos 6 meses
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
304 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
429 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
95 atos de emergência
30/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.649, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.649, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.649, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
30/12/2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.373, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.373, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.373, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 137, de 3 de outubro de 2024, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões d...
30/12/2025
Consulta Pública nº 1.372, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
Consulta Pública nº 1.372, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Consulta Pública nº 1.372, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 137, de 03 de outubro de 2024, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões ...
30/12/2025
PORTARIA SCTIE/MS Nº 98, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA SCTIE/MS Nº 98, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA SCTIE/MS Nº 98, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o nusinersena para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) 5q tipo 3. Ref.: 25000.172686/2024-46. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "c" do inciso I d...
30/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.708, DE 24 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.708, DE 24 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.708, DE 24 DE dezembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
30/12/2025
PORTARIA Nº 965, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 965, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 965, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Disciplina o relacionamento entre o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO) da União e as fundações de apoio. O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 1.123, de 09 de Setembro de 2025, publi...
30/12/2025
Portaria GM/MS Nº 8.996, DE 4 de DEZEMBRO DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.996, DE 4 de DEZEMBRO DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.996, DE 4 de DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, q...
29/12/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União nº 245, Seção 1, de 24 de dezembro de 2025, página 975, ONDE SE LÊ: "CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 101, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025", LEIA-SE: "CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 101, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025".
29/12/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.777, de 25 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 185, de 29 de setembro de 2025, Seção 1, pág. 75, referente ao processo 25351045430202568, Onde se lê: TORRENT DO BRASIL LTDA 33078528000132 fosfato de sitagliptina + cloridrato de metformina 25351.045430/2025-68 09/2035 10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0416336/25-2 (155 GENER...