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03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.034, de 31 de JULHO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.034, de 31 de JULHO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.034, de 31 de JULHO de 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.033, de 31 de JULHO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.033, de 31 de JULHO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.033, de 31 de JULHO de 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.032, de 31 de JULHO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.032, de 31 de JULHO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.032, de 31 de JULHO de 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.031, DE 31 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.031, DE 31 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.031, DE 31 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.030,DE 31 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.030,DE 31 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.030,DE 31 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabri...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.029, DE 31 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.029, DE 31 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.029, DE 31 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.028, DE 31 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.028, DE 31 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.028, DE 31 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.027, DE 31 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.027, DE 31 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.027, DE 31 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de atualização na Certificação de Boas ...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.026, DE 31 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.026, DE 31 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.026, DE 31 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas Pr...