Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
589
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
29
consultas em: últimos 90 dias
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
38 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
47 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
19 atos de emergência
22/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 582, DE 21 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 582, DE 21 DE MARÇO DE 2022 Estabelece os critérios e procedimentos a serem adotados para a celebração e execução dos Termos de Execução Descentralizada (TEDs) no âmbito do Ministério da Saúde.
22/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 575, DE 18 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 575, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Altera a habilitação do Hospital Universitário São Francisco na Providência de Deus para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com Serviço de Radioterapia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo.
22/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 572, DE 18 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 572, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Altera o valor de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
21/03/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 5º da Portaria GM/MS nº 3.693, de 17 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 239, de 21 de dezembro de 2021, Seção 1, página 756. Onde se lê: “com efeitos financeiros a partir da 1ª (primeira) parcela de 2022.” Leia-se: “com efeitos financeiros a partir da 4ª (quarta) parcela de 2022.”
21/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 576, DE 18 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 576, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Barbalha.
21/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 574, DE 18 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 574, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), com Serviço de Hematologia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Governador Valadares.
21/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 573, DE 18 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 573, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Desabilita e habilita Unidades de Atenção Ambulatorial Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
21/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 571, DE 18 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 571, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
21/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 570, DE 18 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 570, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Habilita o Hospital Evangélico de Belo Horizonte como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).