Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5019
normas em: último ano
Chamado à Ação
201
consultas em: último ano
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
648 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
765 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
204 atos de emergência
25/01/2021
PORTARIA Nº 51, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 51, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Fundação ABM de Pesquisa e Extensão na Área da Saúde – FABAMED, com sede em Salvador (BA).
25/01/2021
PORTARIA Nº 50, DE 20 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 50, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade Maria Eloy, com sede em Palma (MG).
25/01/2021
PORTARIA Nº 49, DE 20 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 49, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da ONG Cirinho Sorrindo de Combate ao Câncer, com sede em Sorriso (MT).
25/01/2021
PORTARIA Nº 48, DE 20 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 48, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Taiobeiras, com sede em Taiobeiras (MG).
22/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 90, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 90, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 3.625, de 21 de dezembro de 2020.
22/01/2021
CONSULTA PÚBLICA Nº 6, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
CONSULTA PÚBLICA Nº 6, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do art. 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do art. 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo SEI nº 25000.050753/2017-43, interposto pela FUNDAÇÃO INSTITUTO CLÍNICO JUIZ DE FORA/MG, CNPJ nº 21.565.783/0001-20, contra a decisão de cancelamento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) da ora recorrente, ante o descumprimento dos requisitos, aferidos em Processo de Supervisão, por não ter atendido aos requisitos obrigatórios para a manutenção da certificação, conforme estabelecidos na Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, suas alterações e demais legislações pertinentes.
22/01/2021
CONSULTA PÚBLICA Nº 5, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
CONSULTA PÚBLICA Nº 5, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do art. 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do art. 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo SEI nº 25000.024912/2018-35, interposto pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA – FUNDASUS/MG, CNPJ nº 18.286.498/0001-66, contra a decisão de cancelamento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) da ora recorrente, ante o descumprimento dos requisitos, aferidos em Processo de Supervisão, por não ter atendido aos requisitos obrigatórios para a manutenção da certificação, conforme estabelecidos na Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, suas alterações e demais legislações pertinentes.
22/01/2021
CONSULTA PÚBLICA Nº 4, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
CONSULTA PÚBLICA Nº 4, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.050319/2019-25, interposto pela IRMANDADE DO HOSPITAL FRANCISCO ROSAS A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINHAL/SP, CNPJ nº 54.228.648/0001-49, contra a decisão de cancelamento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) da ora recorrente, ante o descumprimento dos requisitos, aferidos em Processo de Supervisão, por não ter atendido aos requisitos obrigatórios para a manutenção da certificação, conforme estabelecidos na Lei n° 12.101, de 27 de novembro de 2009, suas alterações e demais legislações pertinentes.
21/01/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 5º da Portaria GM/MS nº 3.942, de 31 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 250-E, Seção 1, de 31 de dezembro de 2020, página 28, onde se lê: “Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir da 1ª (primeira) parcela de 2020”, leia-se: “Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir da 1ª (primeira) parcela de 2021”.