Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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2402 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4380 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
328 atos de emergência
09/02/2021
PORTARIA PT Nº 77, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA PT Nº 77, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 Estabelece a sub-rogação de Contratos Administrativos celebrados pelas Unidades Gestoras da ANVISA que integravam a antiga Regional Nordeste 01, compreendendo os estados da Bahia, Ceará, Maranhão e Piauí, para a Unidade Gestora 253002 – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Sede.
09/02/2021
PORTARIA Nº 53, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 53, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
09/02/2021
PORTARIA Nº 110, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 110, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 Exclui do PROSUS o Hospital São Sebastião, com sede em Santo Antônio do Amparo (MG). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA PT Nº 77, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 Estabelece a sub-rogação de Contratos Administrativos celebrados pelas Unidades Gestoras da ANVISA que integravam a antiga Regional Nordeste 01, compreendendo os estados da Bahia, Ceará, Maranhão e Piauí, para a Unidade Gestora 253002 – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Sede.
09/02/2021
PORTARIA Nº 109, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 109, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 Julga improcedente a Representação Administrativa do Tribunal de Contas da União (TCU), em desfavor do (CEBAS) da Real Sociedade Portuguesa de Beneficência 16 de Setembro – Hospital Português, com sede em Salvador (BA). PORTARIA Nº 110, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 Exclui do PROSUS o Hospital São Sebastião, com sede em Santo Antônio do Amparo (MG). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA PT Nº 77, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 Estabelece a sub-rogação de Contratos Administrativos celebrados pelas Unidades Gestoras da ANVISA que integravam a antiga Regional Nordeste 01, compreendendo os estados da Bahia, Ceará, Maranhão e Piauí, para a Unidade Gestora 253002 – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Sede.
09/02/2021
PORTARIA Nº 108, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 108, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 Cancela o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Santa Barbara do Oeste, com sede em Santa Bárbara d’Oeste (SP). PORTARIA Nº 109, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 Julga improcedente a Representação Administrativa do Tribunal de Contas da União (TCU), em desfavor do (CEBAS) da Real Sociedade Portuguesa de Beneficência 16 de Setembro – Hospital Português, com sede em Salvador (BA). PORTARIA Nº 110, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 Exclui do PROSUS o Hospital São Sebastião, com sede em Santo Antônio do Amparo (MG). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA PT Nº 77, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 Estabelece a sub-rogação de Contratos Administrativos celebrados pelas Unidades Gestoras da ANVISA que integravam a antiga Regional Nordeste 01, compreendendo os estados da Bahia, Ceará, Maranhão e Piauí, para a Unidade Gestora 253002 – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Sede.
09/02/2021
PORTARIA Nº 107, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 107, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospital São José de Botelhos, com sede em Botelhos (MG). PORTARIA Nº 108, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 Cancela o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Santa Barbara do Oeste, com sede em Santa Bárbara d’Oeste (SP). PORTARIA Nº 109, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 Julga improcedente a Representação Administrativa do Tribunal de Contas da União (TCU), em desfavor do (CEBAS) da Real Sociedade Portuguesa de Beneficência 16 de Setembro – Hospital Português, com sede em Salvador (BA). PORTARIA Nº 110, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 Exclui do PROSUS o Hospital São Sebastião, com sede em Santo Antônio do Amparo (MG). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA PT Nº 77, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 Estabelece a sub-rogação de Contratos Administrativos celebrados pelas Unidades Gestoras da ANVISA que integravam a antiga Regional Nordeste 01, compreendendo os estados da Bahia, Ceará, Maranhão e Piauí, para a Unidade Gestora 253002 – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Sede.
09/02/2021
PORTARIA Nº 106, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 106, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do IMS – Instituto Mineiro de Saúde, com sede em Ipatinga (MG). PORTARIA Nº 107, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospital São José de Botelhos, com sede em Botelhos (MG). PORTARIA Nº 108, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 Cancela o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Santa Barbara do Oeste, com sede em Santa Bárbara d’Oeste (SP). PORTARIA Nº 109, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 Julga improcedente a Representação Administrativa do Tribunal de Contas da União (TCU), em desfavor do (CEBAS) da Real Sociedade Portuguesa de Beneficência 16 de Setembro – Hospital Português, com sede em Salvador (BA). PORTARIA Nº 110, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 Exclui do PROSUS o Hospital São Sebastião, com sede em Santo Antônio do Amparo (MG). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA PT Nº 77, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 Estabelece a sub-rogação de Contratos Administrativos celebrados pelas Unidades Gestoras da ANVISA que integravam a antiga Regional Nordeste 01, compreendendo os estados da Bahia, Ceará, Maranhão e Piauí, para a Unidade Gestora 253002 – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Sede.
09/02/2021
PORTARIA Nº 95, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 95, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 Indefere, sub judice, a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficência Alto Jacuí, com sede em Nãome-Toque (RS). PORTARIA Nº 106, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do IMS – Instituto Mineiro de Saúde, com sede em Ipatinga (MG). PORTARIA Nº 107, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospital São José de Botelhos, com sede em Botelhos (MG). PORTARIA Nº 108, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 Cancela o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Santa Barbara do Oeste, com sede em Santa Bárbara d’Oeste (SP). PORTARIA Nº 109, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 Julga improcedente a Representação Administrativa do Tribunal de Contas da União (TCU), em desfavor do (CEBAS) da Real Sociedade Portuguesa de Beneficência 16 de Setembro – Hospital Português, com sede em Salvador (BA). PORTARIA Nº 110, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 Exclui do PROSUS o Hospital São Sebastião, com sede em Santo Antônio do Amparo (MG). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA PT Nº 77, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 Estabelece a sub-rogação de Contratos Administrativos celebrados pelas Unidades Gestoras da ANVISA que integravam a antiga Regional Nordeste 01, compreendendo os estados da Bahia, Ceará, Maranhão e Piauí, para a Unidade Gestora 253002 – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Sede.
08/02/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 120, de 11 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União DOU nº 30, de 12 de fevereiro de 2015, Seção 1, página 50. RETIFICAÇÃO No art. 2º da Portaria GM/MS nº 3.619, de 18 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 21 de dezembro de 2020, Seção 1, página 309. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 96, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Santa Maria Eterna, com sede em Santa Maria do Suaçuí (MG). PORTARIA Nº 98, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Misericórdia de Urupês, com sede em Urupês (SP). PORTARIA Nº 99, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Fundação Universitária de Taubaté, com sede em Taubaté (SP). PORTARIA Nº 100, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospitalar dos Trabalhadores Rurais de Verê, com sede em Verê (PR).