Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
1963
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
68
consultas em: últimos 90 dias
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
229 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
286 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
53 atos de emergência
29/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 166, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 166, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe, excepcionalmente, sobre a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Programa Previne Brasil, para o ano de 2021.
29/01/2021
PORTARIA Nº 75, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 75, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
28/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 165, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 165, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 Restabelece e remaneja recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, já incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Curitiba.
28/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 164, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 164, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros destinados ao Município de João Pessoa (PB).
28/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 163, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 163, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 Divulga os montantes de recursos federais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, correspondentes ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC), e altera prazo no processo de remanejamento intraestadual. CONTINUAÇÃO – ANEXO I, PORTARIA GM/MS Nº 163 .
28/01/2021
CONSULTA PÚBLICA Nº 7, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
CONSULTA PÚBLICA Nº 7, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.108617/2020-55, interposto pelo HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO/SP, CNPJ nº 72.938.079/0001-07, contra a decisão de cancelamento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) da ora recorrente, ante o descumprimento dos requisitos, aferidos em Processo de Supervisão, por não ter atendido aos requisitos obrigatórios para a manutenção da certificação, conforme estabelecidos na Lei n° 12.101, de 27 de novembro de 2009, suas alterações e demais legislações pertinentes.
28/01/2021
PORTARIA Nº 73, DE 25 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 73, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 Exclui do PROSUS a Sociedade Hospitalar São José, com sede em Amaral Ferrador (RS).
28/01/2021
PORTARIA Nº 72, DE 25 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 72, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria nº 561/SAES/MS, de 7 de julho de 2020, que indeferiu a Concessão do CEBAS ao Centro Mineiro de Reabilitação Auditiva – CEMEAR, com sede em Belo Horizonte (MG).
28/01/2021
PORTARIA Nº 71, DE 25 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 71, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Liga Feminina de Combate ao Câncer no Rio Grande no Sul, com sede em Porto Alegre (RS).