PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
364
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
8
consultas em: últimos 30 dias
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
27 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
23/03/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 13 da Portaria SAES/MS nº 59, de 21 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 40, de 25 de fevereiro de 2022, seção 1, página 108.
23/03/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria GM/MS nº 228, de 4 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 26, Seção 1, de 7 de fevereiro de 2022, página 428.
23/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 597, DE 22 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 597, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Descredencia e Desabilita o Nível I dos leitos psiquiátricos da Casa de Saúde Cananéia – CNES: 2273780, localizado no Município de Vassouras/RJ.
23/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 596, DE 22 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 596, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Revoga a Seção XII do Capítulo III do Título VIII, art. 1049 até art. 1062, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, e a Seção II do Capítulo III, art. 64 até art. 74, e os anexos XXXVI, XXXVII, XXXVIII, XXXIX, XL, XLI e XLII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017.
23/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 595, DE 22 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 595, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Aprova a transição de equipes de Atenção Primária Prisionais (eAPP) conforme a nova operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), instituída pela Portaria GM/MS nº 2.298, de 9 de setembro de 2021.
23/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 591, DE 22 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 591, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Altera o Anexo II da Portaria GM/MS nº 331, de 16 de fevereiro de 2022, para inclusão do estabelecimento de saúde do município de Martins/RN como Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.445, de 29 de maio de 2020.
23/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 591, DE 22 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 591, DE 22 DE MARÇO DE 2022 ANEXO
23/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 590, DE 22 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 590, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
23/03/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 5, DE 22 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 5, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Espasticidade.