Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5019
normas em: último ano
Chamado à Ação
201
consultas em: último ano
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
648 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
765 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
204 atos de emergência
26/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 132, DE 25 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 132, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, disponibilizado ao Estado de São Paulo.
26/01/2021
PORTARIA Nº 28, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 28, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
26/01/2021
PORTARIA Nº 27, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 27, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
25/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 118, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 118, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 Publica a desabilitação da proposta do componente Ampliação de Unidades Básicas de Saúde – UBS, do Município de Cururupu/MA, habilitada em 2013 no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
25/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 116, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 116, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 3.630, de 21 de dezembro de 2020.
25/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 114, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 114, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Torna sem efeito a Portaria nº 3.494, de 17 de dezembro de 2020.
25/01/2021
PORTARIA Nº 54, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 54, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto de Assistência Social e Saúde São Rafael, com sede em Chopinzinho (PR).
25/01/2021
PORTARIA Nº 53, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 53, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Fundação Universitária Evangélica – FUNEV, com sede em Anápolis GO).
25/01/2021
PORTARIA Nº 52, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 52, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Caridade de Piraí, com sede em Piraí (RJ).