Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
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Radar Regulatório
994
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
56
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
41 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
160 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
27 atos de emergência
06/12/2021
PORTARIA Nº 1.180, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.180, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Hospital Nossa Senhora da Paz, com sede em Água Doce (SC).
06/12/2021
PORTARIA Nº 1.177, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.177, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Maternidade do Povo, com sede em Belém (PA).
06/12/2021
PORTARIA Nº 1.176, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.176, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente São José ABSJ, com sede em Castanhal (PA).
06/12/2021
PORTARIA Nº 1.175, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.175, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cambé, com sede em Cambé (PR).
06/12/2021
PORTARIA Nº 1.174, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.174, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Assistência Social de Anápolis, com sede em Anápolis (GO).
06/12/2021
PORTARIA Nº 1.173, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.173, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Centro Espírita Nosso Lar Casas André Luiz, com sede em Guarulhos (SP).
06/12/2021
PORTARIA Nº 1.166, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 1.166, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Desabilita o Hospital São Lucas Ltda como Unidade de Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise e como Unidade de Atenção Especializada em DRC com Diálise Peritoneal. PORTARIA Nº 1.173, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Centro Espírita Nosso Lar Casas André Luiz, com sede em Guarulhos (SP). PORTARIA Nº 1.174, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Assistência Social de Anápolis, com sede em Anápolis (GO). PORTARIA Nº 1.175, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cambé, com sede em Cambé (PR). PORTARIA Nº 1.176, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente São José ABSJ, com sede em Castanhal (PA). PORTARIA Nº 1.177, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Maternidade do Povo, com sede em Belém (PA). PORTARIA Nº 1.178, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Funcionários Municipais de Porto Alegre, com sede em Porto Alegre (RS). PORTARIA Nº 1.180, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Hospital Nossa Senhora da Paz, com sede em Água Doce (SC).
03/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.348, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.348, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Exclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.173, de 23 de novembro de 2020, que cancela propostas de recursos financeiros de Capital destinados à execução de obras de construção de UPA 24h e as propostas de recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente.
03/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.346, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.346, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTI Neonatal Tipo III e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Alagoas e Município de Arapiraca.