Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
28 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
24/03/2022
PORTARIA Nº 80, DE 14 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 80, DE 14 DE MARÇO DE 2022 Redistribui cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Estado do Espírito Santo.
23/03/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 13 da Portaria SAES/MS nº 59, de 21 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 40, de 25 de fevereiro de 2022, seção 1, página 108.
23/03/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria GM/MS nº 228, de 4 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 26, Seção 1, de 7 de fevereiro de 2022, página 428.
23/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 597, DE 22 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 597, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Descredencia e Desabilita o Nível I dos leitos psiquiátricos da Casa de Saúde Cananéia – CNES: 2273780, localizado no Município de Vassouras/RJ.
23/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 596, DE 22 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 596, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Revoga a Seção XII do Capítulo III do Título VIII, art. 1049 até art. 1062, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, e a Seção II do Capítulo III, art. 64 até art. 74, e os anexos XXXVI, XXXVII, XXXVIII, XXXIX, XL, XLI e XLII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017.
23/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 595, DE 22 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 595, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Aprova a transição de equipes de Atenção Primária Prisionais (eAPP) conforme a nova operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), instituída pela Portaria GM/MS nº 2.298, de 9 de setembro de 2021.
23/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 591, DE 22 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 591, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Altera o Anexo II da Portaria GM/MS nº 331, de 16 de fevereiro de 2022, para inclusão do estabelecimento de saúde do município de Martins/RN como Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.445, de 29 de maio de 2020.
23/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 591, DE 22 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 591, DE 22 DE MARÇO DE 2022 ANEXO
23/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 590, DE 22 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 590, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).