Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
94
Radar Regulatório
5080
normas em: último ano
Chamado à Ação
201
consultas em: último ano
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
652 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
771 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
205 atos de emergência
12/02/2021
PORTARIA Nº 124, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 124, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Imaculada Conceição, com sede em Curvelo (MG).
12/02/2021
PORTARIA Nº 123, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 123, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Casa de Misericórdia de Cambara, com sede em Cambará (PR).
12/02/2021
PORTARIA Nº 122, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 122, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Prefeito Hélcio Valentim de Andrade, com sede em Conselheiro Pena (MG).
12/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 92, DE 20 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 92, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 Estabelece a suspensão temporária da transferência a estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
11/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 250, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 250, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 Suspende o repasse de recurso financeiro referente à Habilitação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Luziânia (GO).
11/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 247, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 247, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera a Portaria GM/MS nº 166, de 27 de janeiro de 2021.
11/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 244, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 244, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Desabilita estabelecimentos de saúde como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia (Serviço de Nefrologia).
11/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 243, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 243, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva, UTI Pediátrica – Tipo II e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Distrito Federal.
11/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 238, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 238, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 Estabelece os valores do incentivo financeiro com base em critério populacional referente às 4 (quatro) primeiras competências financeiras do ano de 2021, no âmbito do Programa Previne Brasil, de que trata a Portaria GM/MS nº 166, de 27 de janeiro de 2021.