Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
07/12/2021
PORTARIA Nº 579, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 579, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise do projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
07/12/2021
PORTARIA Nº 578, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 578, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise do projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
07/12/2021
PORTARIA Nº 577, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 577, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
07/12/2021
PORTARIA Nº 576, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 576, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise do projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
06/12/2021
PORTARIA Nº 1.178, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.178, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Funcionários Municipais de Porto Alegre, com sede em Porto Alegre (RS).
06/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.374, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.374, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto, Pediátrico e Convertidos, de Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
06/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.368, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.368, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Dourados.
06/12/2021
PORTARIA Nº 3.367, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.367, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
06/12/2021
PORTARIA Nº 3.366, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.366, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.