PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5136
normas em: último ano
Chamado à Ação
216
consultas em: último ano
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
483 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
672 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
165 atos de emergência
29/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 641, DE 25 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 641, DE 25 DE MARÇO DE 2022 Inclui Procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
29/03/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 14, DE 25 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 14, DE 25 DE MARÇO DE 2022 Cancela o registro único concedido aos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
29/03/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 13, DE 22 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 13, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Institui a Câmara Técnica Assessora para contribuir com atividades técnico-científicas na promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno no âmbito do SUS.
29/03/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 4, DE 4 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 4, DE 4 DE MARÇO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Degeneração Macular Relacionada à Idade (forma neovascular).
28/03/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No artigo 2º da Portaria nº 454/GM/MS, de 7 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 45, de 8 de março de 2022, Seção 1, página 241.
28/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 639, DE 25 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 639, DE 25 DE MARÇO DE 2022 Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao co- financiamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (Teto MAC).
28/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 616, DE 23 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 616, DE 23 DE MARÇO DE 2022 Habilita o Hospital São Camilo e São Luis – Macapá (PA) como Unidade de Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise.
28/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 613, DE 23 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 613, DE 23 DE MARÇO DE 2022 Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, proposta de construção de Centro Especializado em Reabilitação do Município de Altamira/PA.
28/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 612, DE 23 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 612, DE 23 DE MARÇO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, UPA Dr. Nailson Tenório Ferreira) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Alagoas e Município de São Miguel dos Campos.