Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

20320

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

575

consultas em: desde o início

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2494 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4582 novos serviços

Novas Terapias no SUS

526 Incorp. vs 17 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

375 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

07/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.375, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.375, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o processo seletivo destinado aos municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa QUALIFAR-SUS para transferência de recursos para estruturação da rede de frio municipal para armazenamento de medicamentos termolábeis e à informatização da Assistência Farmacêutica da Atenção Primária à Saúde.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/12/2021

PORTARIA Nº 86, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 86, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

07/12/2021

PORTARIA Nº 85, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 85, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera os Anexos I e II da Portaria SAPS/MS nº 46, de 20 de julho de 2021, que credencia municípios a receberem incentivos financeiros de custeio referentes às equipes de saúde bucal – eSB e torna sem efeito a Portaria SAPS/MS nº 76, de 27 de outubro de 2021.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/12/2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 74, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 74, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o propionato de fluticasona/xinafoato de salmeterol para o tratamento de pacientes com asma a partir de quatro anos de idade.

Regulação e Normas

07/12/2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 73, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 73, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a classe inibidores de ciclinas (abemaciclibe, palbociclibe e succinato de ribociclibe) para o tratamento do câncer de mama avançado ou metastático com HR+ e HER2-, de acordo com a assistência oncológica no SUS e as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/12/2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 72, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 72, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o larotrectinibe para o tratamento de adultos e crianças com tumores sólidos localmente avançados ou metastáticos e que apresentam a fusão do gene NTRK (independentemente da histologia).

Regulação e Normas

07/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.352, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.352, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 (*) Dispõe sobre a metodologia de priorização de municípios e de dimensionamento de vagas e define a relação dos municípios elegíveis e o quantitativo máximo de vagas no âmbito do Programa Médicos pelo Brasil.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.352, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021

Média e Alta Complexidade

07/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.352, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021

Média e Alta Complexidade