Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
94
Radar Regulatório
5080
normas em: último ano
Chamado à Ação
201
consultas em: último ano
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
652 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
771 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
205 atos de emergência
17/02/2021
RESOLUÇÃO RDC Nº 468, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
RESOLUÇÃO RDC Nº 468, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 258, de 18 de dezembro de 2018.
17/02/2021
RESOLUÇÃO RDC Nº 467, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
RESOLUÇÃO RDC Nº 467, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Institui os colegiados da Farmacopeia Brasileira e aprova o Regimento Interno destes colegiados.
17/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 258, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 258, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação e qualificação das Unidades Móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Soledade (PB), pertencente à Central de Regulação das Urgências de Campina Grande (PB).
17/02/2021
RESOLUÇÃO RDC Nº 466, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
RESOLUÇÃO RDC Nº 466, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 Estabelece os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso na produção de alimentos e ingredientes na função de solventes de extração e processamento.
17/02/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla.
17/02/2021
PORTARIA SPO Nº 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA SPO Nº 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 Divulga a relação das programações orçamentárias oneradas por transferências de recursos, na modalidade fundo a fundo, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, bem como a vinculação desses programas de trabalho com os blocos de financiamento de que trata a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
17/02/2021
PORTARIA Nº 78, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 78, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 (Publicada no DOU de 22-12-2020)
12/02/2021
PORTARIA Nº 5, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 5, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas ao Projeto Mais Médicos para o Brasil.
12/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 251, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 251, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 Exclui o inciso I do art. 10 da Portaria GM/MS nº 2.563, de 3 de outubro de 2017, que regulamenta a aplicação de recursos de programação para financiamento do Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).