Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

994

normas em: últimos 90 dias

-54%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

56

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

41 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

160 novos serviços

Novas Terapias no SUS

24 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

27 atos de emergência
Todas as Portarias

08/12/2021

PORTARIA Nº 3.388, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.388, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

08/12/2021

PORTARIA Nº 3.387, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.387, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

08/12/2021

PORTARIA Nº 3.386, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.386, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

08/12/2021

PORTARIA Nº 3.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

08/12/2021

PORTARIA Nº 3.384, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.384, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

08/12/2021

PORTARIA Nº 584, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 584, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

08/12/2021

PORTARIA Nº 583, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021

SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 583, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise do projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). PORTARIA Nº 584, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/12/2021

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No Anexo I da Portaria SAPS/MS nº 31, de 20 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 95 de 21 de maio de 2021, Seção 1, página 105.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

07/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.376, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.376, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o programa de integridade do ministério da saúde.

Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Regulação e Normas