Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
28 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
31/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 662, DE 29 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 662, DE 29 DE MARÇO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
31/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 657, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 657, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Formiga no Estado de Minas Gerais, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza o art 4º, § 1º, da Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 1, de 2 de junho de 2021.
31/03/2022
PORTARIA Nº 105, DE 25 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 105, DE 25 DE MARÇO DE 2022 Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria SAES/MS nº 1.446, de 20 de dezembro de 2019, que cancela o CEBAS do Círculo Operário Caxiense, com sede em Caxias do Sul (RS).
31/03/2022
PORTARIA Nº 104, DE 25 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 104, DE 25 DE MARÇO DE 2022 Revoga portarias com efeitos exauridos.
31/03/2022
PORTARIA Nº 103, DE 25 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 103, DE 25 DE MARÇO DE 2022 Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
31/03/2022
PORTARIA Nº 100, DE 21 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 100, DE 21 DE MARÇO DE 2022 Redistribui a cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Estado do Rio Grande do Norte.
31/03/2022
PORTARIA Nº 91, DE 18 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 91, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
31/03/2022
PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Consolidação das normas sobre atenção especializada à saúde.
30/03/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo II da Portaria GM/MS nº 1.497, de 5 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 7 de julho de 2021, Seção 1, páginas 496 a 499.