Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
94
Radar Regulatório
3671
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
141
consultas em: últimos 6 meses
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
431 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
502 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
128 atos de emergência
22/02/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 3, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 3, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar as meias elásticas de compressão como parte do tratamento de pacientes com linfedema de membros inferiores, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA SCTIE/MS Nº 4, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar o upadacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com artrite reumatoide ativa moderada a grave. PORTARIA SCTIE/MS Nº 5, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar a trombectomia mecânica para acidente vascular cerebral isquêmico agudo, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA SCTIE/MS Nº 6, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar o secuquinumabe como primeira etapa de terapia biológica para o tratamento da psoríase em pacientes adultos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
22/02/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar o teste de fluxo lateral para detecção de lipoarabinomanano em urina (LF-LAM) para rastreamento e diagnóstico de tuberculose ativa em pessoas suspeitas vivendo com HIV/AIDS, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA SCTIE/MS Nº 3, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar as meias elásticas de compressão como parte do tratamento de pacientes com linfedema de membros inferiores, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA SCTIE/MS Nº 4, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar o upadacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com artrite reumatoide ativa moderada a grave. PORTARIA SCTIE/MS Nº 5, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar a trombectomia mecânica para acidente vascular cerebral isquêmico agudo, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA SCTIE/MS Nº 6, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar o secuquinumabe como primeira etapa de terapia biológica para o tratamento da psoríase em pacientes adultos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
22/02/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar o burosumabe para o tratamento da hipofosfatemia ligada ao cromossomo X em crianças conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e não incorporar o burosumabe para o tratamento da hipofosfatemia ligada ao cromossomo X em adultos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA SCTIE/MS Nº 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar o teste de fluxo lateral para detecção de lipoarabinomanano em urina (LF-LAM) para rastreamento e diagnóstico de tuberculose ativa em pessoas suspeitas vivendo com HIV/AIDS, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA SCTIE/MS Nº 3, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar as meias elásticas de compressão como parte do tratamento de pacientes com linfedema de membros inferiores, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA SCTIE/MS Nº 4, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar o upadacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com artrite reumatoide ativa moderada a grave. PORTARIA SCTIE/MS Nº 5, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar a trombectomia mecânica para acidente vascular cerebral isquêmico agudo, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA SCTIE/MS Nº 6, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar o secuquinumabe como primeira etapa de terapia biológica para o tratamento da psoríase em pacientes adultos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
19/02/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na ementa da Portaria GM/MS nº 163, de 27 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 19, de 28 de janeiro de 2021, Seção 1, página 71.
19/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 284, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 284, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de qualificação da Central de Atendimento Móvel das Urgências (CRU) João Pessoa e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de João Pessoa (PB).
19/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 282, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 282, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro referente à Habilitação da Unidade de Suporte Avançado (USA) e Unidade Móvel tipo Motolância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Taquara (RS).
19/02/2021
PORTARIA Nº 151, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 151, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 Autoriza estabelecimento e equipe de saúde para realizar transplante de intestino delgado e transplante multivisceral.
18/02/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 2º da Portaria nº 1.438/SAES/MS, de 20 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 251, de 30 de dezembro de 2019, Seção 1, página 1469.
18/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 276, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 276, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 Desabilita o Instituto de Audição SC LTDA, como Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade e habilita como Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade, no Estado do Paraná, Município de Maringá.