Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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Radar Regulatório
822
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
23
consultas em: últimos 30 dias
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
87 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
99 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
21 atos de emergência
25/02/2021
PORTARIA Nº 143, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 143, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 Substitui e nomeia responsável técnico de equipe de transplante.
25/02/2021
PORTARIA Nº 142, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 142, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 Concede autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoéticas.
25/02/2021
PORTARIA Nº 1.142/GM/MS, DE 18 DE MAIO DE 2020 (*)
PORTARIA Nº 1.142/GM/MS, DE 18 DE MAIO DE 2020 (*) Torna sem efeito a Portaria nº 3.243/GM/MS, de 29 de dezembro de 2016, que habilita o Município de Caruaru (PE) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Caruaru (PE), e estabelece a devolução do recurso financeiro repassado ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Caruaru (PE).
23/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 307, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 307, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 Aprova o Planejamento Estratégico Institucional do Ministério da Saúde para os anos 2020 – 2023.
23/02/2021
PORTARIA Nº 68, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 68, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
22/02/2021
PORTARIA Nº 7, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 7, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera o Anexo da Portaria nº 52 de 10 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
22/02/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 6, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 6, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar o secuquinumabe como primeira etapa de terapia biológica para o tratamento da psoríase em pacientes adultos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
22/02/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 5, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 5, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar a trombectomia mecânica para acidente vascular cerebral isquêmico agudo, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA SCTIE/MS Nº 6, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar o secuquinumabe como primeira etapa de terapia biológica para o tratamento da psoríase em pacientes adultos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
22/02/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 4, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 4, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar o upadacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com artrite reumatoide ativa moderada a grave. PORTARIA SCTIE/MS Nº 5, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar a trombectomia mecânica para acidente vascular cerebral isquêmico agudo, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA SCTIE/MS Nº 6, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar o secuquinumabe como primeira etapa de terapia biológica para o tratamento da psoríase em pacientes adultos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.