Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
10
Radar Regulatório
5269
normas em: último ano
Chamado à Ação
234
consultas em: último ano
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
653 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
795 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
225 atos de emergência
18/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.625, DE 17 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.625, DE 17 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.625, DE 17 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcio...
18/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.624, DE 17 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.624, DE 17 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.624, DE 17 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das ...
18/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.623, DE 17 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.623, DE 17 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.623, DE 17 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para ...
18/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.622, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.622, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.622, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial ...
18/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.621, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.621, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.621, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas ...
18/11/2025
Despacho GM/MS Nº 113, DE 17 de NOVEMbro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 113, DE 17 de NOVEMbro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 113, DE 17 de NOVEMbro DE 2025 Processo nº 25000.057654/2024-11 Interessado: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA/BA, CNPJ nº 13.824.560/0001-02 Assunto: Mandado de Segurança nº 31566/DF (2025/0301203-1). Decisão: À vista do que consta dos autos e, em cumprimento à decisão judicial proferida no Mandado de Segura...
18/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.620, de 14 de novembro de 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.620, de 14 de novembro de 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.620, de 14 de novembro de 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999...
18/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.619, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.619, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.619, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203,I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; considerando a Declaração de Cooperação firmada em 27 de novembro de...
18/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.618, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.618, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.618, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203,I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585,de 10 de dezembro de 2021; considerando a Declaração de Cooperação firmada em 27 de...