PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
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Expansão da Rede Especializada
18 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
6 atos de emergência
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20/04/2022
PORTARIA Nº 350, DE 18 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 350, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
20/04/2022
PORTARIA Nº 349, DE 18 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 349, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
20/04/2022
PORTARIA Nº 348, DE 18 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 348, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
19/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 892, DE 18 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 892, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Estabelece a suspensão da transferência dos recursos incluídos no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de João Pessoa/PB, destinados ao custeio das Centrais de Regulação.
19/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 891, DE 18 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 891, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, proposta de ampliação de Oficina Ortopédica Fixa, no Município de Boa Vista/RR.
19/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 889, DE 18 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 889, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Suspende na parcela abril de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
19/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 888, DE 18 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 888, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Patos de Minas.
19/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 886, DE 18 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 886, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Altera o art. 1º da Portaria GM/MS nº 2.108, de 18 de dezembro de 2015, que altera o art 1º da Portaria GM/MS nº 4.291, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece recurso a ser incorporado ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo.
19/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 884, DE 14 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 884, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Torna sem efeito o art. 2º, o art. 3º e o Anexo II da Portaria GM/MS nº 1.471, de 19 de junho de 2019, que desabilita, em incentivo financeiro de custeio, Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), por falta de informação de produção no Sistema de Informação em Saúde (SIA/SUS).