Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
13/12/2021
PORTARIA Nº 3.485, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.485, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
13/12/2021
PORTARIA Nº 587, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 587, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
13/12/2021
PORTARIA Nº 3.456, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.456, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
13/12/2021
PORTARIA Nº 3.451, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.451, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
13/12/2021
PORTARIA Nº 3.449, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.449, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
13/12/2021
PORTARIA Nº 586, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 586, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise, em sede de reconsideração em face de recurso administrativo, de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
13/12/2021
PORTARIA Nº 1.199, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.199, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 Redistribui cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Estado do Paraná.
13/12/2021
PORTARIA Nº 1.172, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.172, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Gedor Silveira, com sede em São Sebastião do Paraíso (MG).
09/12/2021
PORTARIA
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 661, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre restrições, medidas e requisitos excepcionais e temporários para entrada no País, em decorrência dos riscos de contaminação e disseminação do coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19).