Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
18900
normas em: desde o início
Chamado à Ação
499
consultas em: desde o início
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2402 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4380 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
328 atos de emergência
25/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 334, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 334, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 Prorroga o prazo estabelecido no § 1º do art. 5º da Portaria GM/MS nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020, que institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do Câncer no Sistema Único de Saúde.
25/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 329, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 329, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 Suspende as avaliações de desempenho individual e institucional do Ministério da Saúde para efeito de pagamento das Gratificações que especifica.
25/02/2021
RESOLUÇÃO RDC Nº 472, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
RESOLUÇÃO RDC Nº 472, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a melhora da técnica legislativa das normas inferiores a Decreto editadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, em observância ao que prevê o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
25/02/2021
RESOLUÇÃO RDC Nº 471, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
RESOLUÇÃO RDC Nº 471, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre os critérios para a prescrição, dispensação, controle, embalagem e rotulagem de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos de uso sob prescrição, isoladas ou em associação, listadas em Instrução Normativa específica.
25/02/2021
RESOLUÇÃO RDC Nº 470, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
RESOLUÇÃO RDC Nº 470, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre os procedimentos para o recebimento de documentos em suporte eletrônico.
25/02/2021
RESOLUÇÃO RDC Nº 469, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
RESOLUÇÃO RDC Nº 469, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Aprova a Lista das Denominações Comuns Brasileiras – DCB da Farmacopeia Brasileira.
25/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 318, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 318, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Suspende o repasse de recurso financeiro referente à Habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Miguel Alves no Estado do Piauí.
25/02/2021
PORTARIA Nº 163, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 163, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Anula, sub judice, as Resoluções nº 181/CNAS, de 10 de dezembro de 2002, 07/CNAS, de 03 de fevereiro de 2009 e 03/CNAS, de 23 de janeiro de 2009, do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), que deferem as Renovações do CEBAS do Círculo Operário Caxiense, com sede em Caxias do Sul (RS).
25/02/2021
PORTARIA Nº 158, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 158, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Espírita de Garça, com sede em Garça (SP).