Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
431 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
502 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
128 atos de emergência
25/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 334, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 334, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 Prorroga o prazo estabelecido no § 1º do art. 5º da Portaria GM/MS nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020, que institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do Câncer no Sistema Único de Saúde.
25/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 329, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 329, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 Suspende as avaliações de desempenho individual e institucional do Ministério da Saúde para efeito de pagamento das Gratificações que especifica.
25/02/2021
RESOLUÇÃO RDC Nº 472, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
RESOLUÇÃO RDC Nº 472, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a melhora da técnica legislativa das normas inferiores a Decreto editadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, em observância ao que prevê o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
25/02/2021
RESOLUÇÃO RDC Nº 471, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
RESOLUÇÃO RDC Nº 471, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre os critérios para a prescrição, dispensação, controle, embalagem e rotulagem de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos de uso sob prescrição, isoladas ou em associação, listadas em Instrução Normativa específica.
25/02/2021
RESOLUÇÃO RDC Nº 470, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
RESOLUÇÃO RDC Nº 470, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre os procedimentos para o recebimento de documentos em suporte eletrônico.
25/02/2021
RESOLUÇÃO RDC Nº 469, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
RESOLUÇÃO RDC Nº 469, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Aprova a Lista das Denominações Comuns Brasileiras – DCB da Farmacopeia Brasileira.
25/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 318, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 318, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Suspende o repasse de recurso financeiro referente à Habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Miguel Alves no Estado do Piauí.
25/02/2021
PORTARIA Nº 163, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 163, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Anula, sub judice, as Resoluções nº 181/CNAS, de 10 de dezembro de 2002, 07/CNAS, de 03 de fevereiro de 2009 e 03/CNAS, de 23 de janeiro de 2009, do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), que deferem as Renovações do CEBAS do Círculo Operário Caxiense, com sede em Caxias do Sul (RS).
25/02/2021
PORTARIA Nº 158, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 158, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Espírita de Garça, com sede em Garça (SP).