PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
75
Radar Regulatório
341
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
9
consultas em: últimos 30 dias
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
9 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
18 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
6 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
25/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 910, DE 20 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 910, DE 20 DE ABRIL DE 2022 Atualiza, para o ano de 2022, os valores dos repasses de recursos financeiros federais referente ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVisa), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à execução das ações de vigilância sanitária, em função do ajuste populacional de que trata o Art. 463, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 6 de setembro de 2017.
25/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 908, DE 20 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 908, DE 20 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes para a organização dos serviços e do cuidado à pessoa tabagista no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da alteração do Capítulo IV do Anexo IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017.
25/04/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 39, DE 20 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 39, DE 20 DE ABRIL DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a alfacerliponase para tratamento da Lipofuscinose Ceroide Neuronal tipo 2 (CLN2), conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
25/04/2022
PORTARIA Nº 362, DE 19 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 362, DE 19 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
25/04/2022
PORTARIA Nº 361, DE 19 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 361, DE 19 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
25/04/2022
PORTARIA Nº 360, DE 19 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 360, DE 19 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
25/04/2022
PORTARIA Nº 358, DE 19 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 358, DE 19 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
25/04/2022
PORTARIA Nº 357, DE 19 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 357, DE 19 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
25/04/2022
PORTARIA Nº 356, DE 19 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 356, DE 19 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).