Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
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consultas em: últimos 30 dias
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
87 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
102 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
23 atos de emergência
25/03/2021
PORTARIA Nº 264, DE 18 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 264, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Mão Amiga Recanto da Janaína, com sede em Franca (SP).
25/03/2021
PORTARIA Nº 263, DE 18 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 263, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Centro de Apoio e Recuperação aos Portadores do Vírus do HIV, com sede em Carapicuíba (SP).
25/03/2021
PORTARIA Nº 262, DE 17 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 262, DE 17 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Roque, com sede em Getúlio Vargas (RS).
25/03/2021
PORTARIA Nº 260, DE 17 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 260, DE 17 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospital São José de Porto Lucena, com sede em Porto Lucena (RS).
25/03/2021
PORTARIA Nº 259, DE 17 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 259, DE 17 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Maracaju, com sede em Maracaju (MS).
25/03/2021
PORTARIA Nº 105, DE 15 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 105, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Estabelece as metas institucionais do Ministério da Saúde, para o período de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021, para fins de pagamento das Gratificações que especifica.
25/03/2021
PORTARIA Nº 104, DE 12 DE MARÇO DE 2021
P ORTARIA Nº 104, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
24/03/2021
PORTARIA Nº 281, DE 19 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 281, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Altera o art. 2º da Portaria nº 856/SAS/MS, de 14 de junho de 2018, que concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano e a Banco de Válvula Cardíaca.
24/03/2021
PORTARIA Nº 280, DE 19 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 280, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Altera o art. 1º da Portaria nº 539/SAES/MS, de 2 de julho de 2020, que concede renovação de autorização a Banco de Tecido Músculo Esquelético.