PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
8
Radar Regulatório
648
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
30
consultas em: últimos 90 dias
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
38 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
49 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
19 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
18/04/2022
PORTARIA Nº 113, DE 4 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 113, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Exclui membro de equipe de transplante.
18/04/2022
PORTARIA Nº 112, DE 4 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 112, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.
18/04/2022
PORTARIA Nº 110, DE 4 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 110, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
18/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 639, DE 25 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 639, DE 25 DE MARÇO DE 2022 – ANEXO
18/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 639, DE 25 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 639, DE 25 DE MARÇO DE 2022 – ANEXO
18/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 639, DE 25 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 639, DE 25 DE MARÇO DE 2022 – ANEXO
18/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 639, DE 25 DE MARÇO DE 2022 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 639, DE 25 DE MARÇO DE 2022 (*) Divulga os montantes anuais alocados aos estados, Distrito Federal e municípios, destinados ao co-financiamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC).
14/04/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 1º, da Portaria GM/MS nº 3.216, de 19 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 218, de 22 de novembro de 2021, Seção 1, páginas 205 e 206.
14/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 859, DE 13 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 859, DE 13 DE ABRIL DE 2022 Estabelece a dedução e solicita a devolução do recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC dos Estados e Municípios, referente ao Incentivo Financeiro 100% SUS.