Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

3158

normas em: últimos 6 meses

23%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

136

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

280 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

416 novos serviços

Novas Terapias no SUS

49 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

88 atos de emergência
Todas as Portarias

17/12/2021

PORTARIA Nº 3.537, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.537, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

17/12/2021

PORTARIA Nº 3.535, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.535, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/12/2021

PORTARIA Nº 3.534, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.534, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

17/12/2021

PORTARIA Nº 3.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

17/12/2021

PORTARIA Nº 3.531, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.531, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

17/12/2021

PORTARIA Nº 3.529, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.529, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

16/12/2021

PORTARIA CONJUNTA Nº 17, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA CONJUNTA Nº 17, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Retinopatia Diabética.

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.617, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.617, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/12/2021

PORTARIA Nº 1.211, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.211, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera a habilitação na alta complexidade em oncologia do Hospital da Criança de Brasília José Alencar – HCB, para UNACON Exclusiva de Oncologia Pediátrica, e do complexo do Hospital de Base do Distrito Federal, para CACON.

Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas