PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
72
Radar Regulatório
389
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
12
consultas em: últimos 30 dias
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
10 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
29 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
16/05/2022
PORTARIA Nº 445, DE 12 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 445, DE 12 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
16/05/2022
PORTARIA Nº 444, DE 12 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 444, DE 12 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
16/05/2022
PORTARIA Nº 443, DE 12 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 443, DE 12 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
16/05/2022
PORTARIA Nº 442, DE 12 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 442, DE 12 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises das prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
16/05/2022
PORTARIA Nº 441, DE 12 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 441, DE 12 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
16/05/2022
PORTARIA Nº 440, DE 12 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 440, DE 12 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
16/05/2022
PORTARIA Nº 439, DE 12 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 439, DE 12 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
16/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.083, DE 11 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.083, DE 11 DE MAIO DE 2022 Estabelece os critérios e procedimentos a serem adotados para a celebração e execução dos Termos de Execução Descentralizada (TEDs) no âmbito do Ministério da Saúde.
13/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.053, DE 12 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.053, DE 12 DE MAIO DE 2022 Regulamenta o procedimento de averiguação dos fatos relacionados a indícios ou notícias de irregularidades no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 38 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017.