PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
23 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
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19/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 879, DE 14 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 879, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, proposta de construção de Oficina Ortopédica em Natal (RN).
19/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 878, DE 14 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 878, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Chapecó.
19/04/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 7, DE 12 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 7, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Comportamento Agressivo no Transtorno do Espectro do Autismo.
18/04/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art 15 da Portaria SAES/MS nº 74, de 08 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 49, Seção 1, de 14 de março de 2022, página 91.
18/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 875, DE 14 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 875, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Publica a desabilitação das propostas dos componentes Reforma, Ampliação e Construção de Unidades Básicas de Saúde, habilitadas nos anos de 2013 e 2014 no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
18/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 874, DE 14 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 874, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Habilita Municípios no Programa ” De Volta para Casa “.
18/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 873, DE 14 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 873, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Suspende na parcela abril de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
18/04/2022
PORTARIA Nº 130, DE 12 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 130, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Músculo Esquelético.
18/04/2022
PORTARIA Nº 129, DE 12 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 129, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.