Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5027
normas em: último ano
Chamado à Ação
201
consultas em: último ano
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
646 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
771 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
204 atos de emergência
08/03/2021
PORTARIA Nº 185, DE 3 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 185, DE 3 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Agência para o Desenvolvimento Regional, com sede em Ilhéus (BA).
08/03/2021
PORTARIA Nº 184, DE 3 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 184, DE 3 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Praxis de Educação, Cultura e Ação Social, com sede em Fortaleza (CE).
08/03/2021
PORTARIA Nº 183, DE 3 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 183, DE 3 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Balneário Camboriú, com sede em Balneário Camboriú (SC).
08/03/2021
PORTARIA Nº 182, DE 3 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 182, DE 3 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Segumed, com sede em Duque de Caxias (RJ).
05/03/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 256, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 19 de fevereiro de 2020, Seção 1, página 97, Onde se lê: “do Estado de Minas Gerais e Município de Formiga.”
05/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 390, DE 4 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 390, DE 4 DE MARÇO DE 2021 Dispõe acerca da ampliação emergencial e temporária, pelo período improrrogável de 1 (um) ano, do número de vagas para profissionais médicos, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, para o Município de Rio Branco, no Estado do Acre, em razão da situação de emergência ocasionada pela pandemia novo Coronavírus (Covid-19).
05/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 386, DE 4 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 386, DE 4 DE MARÇO DE 2021 Estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC dos Estados e Municípios, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização – IAC.
05/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 385, DE 4 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 385, DE 4 DE MARÇO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de São Gonçalo/RJ, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária por parte dos profissionais das equipes de Saúde da Família, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
05/03/2021
PORTARIA Nº 11, DE 4 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 11, DE 4 DE MARÇO DE 2021 Institui Câmara Técnica Assessora para contribuir com as ações estratégicas e atividade técnico-científica no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.