Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
87 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
99 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
21 atos de emergência
08/03/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 4, DE 1º DE MARÇO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 4, DE 1º DE MARÇO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Mieloide Crônica do Adulto.
08/03/2021
EDITAL Nº 5, DE 8 DE MARÇO DE 2021
EDITAL Nº 5, DE 8 DE MARÇO DE 2021 O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (SAPS/MS), considerando as ações de aperfeiçoamento na área de Atenção Primária à Saúde em regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013 regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013 e demais normas de regência do Projeto, considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde, a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) , por meio da Portaria GAB/MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, o disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e suas alterações, e o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV), no tocante ao seu eixo assistencial, torna pública a realização de chamamento público do Distrito Federal e Municípios para Renovação da Adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil e confirmação, para provimento de médicos pelo período de 3 (três) anos, das vagas previamente autorizadas e disponíveis para ocupação de médicos selecionados por meio de Edital específico, conforme estabelecido neste Edital.
08/03/2021
EDITAL Nº 4, DE 8 DE MARÇO DE 2021
EDITAL Nº 4, DE 8 DE MARÇO DE 2021 O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (SAPS/MS), considerando as ações de aperfeiçoamento na área de Atenção Primária à Saúde em regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), nos termos da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, e demais normas de regência do Projeto, considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde, a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), por meio da Portaria GAB/MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, o disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV), no tocante ao seu eixo assistencial, torna pública a realização de chamamento público de médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil, com registro profissional no CRM, para adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil pelo período de 3 (três) anos, prorrogável por igual período.
08/03/2021
PORTARIA MS Nº 347, DE 5 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA MS Nº 347, DE 5 DE MARÇO DE 2021 Institui o Comitê Interno de Governança do Ministério da Saúde CIG-MS.
08/03/2021
PORTARIA Nº 190, DE 4 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 190, DE 4 DE MARÇO DE 2021 Altera o sítio que disponibiliza os arquivos dos protocolos clínicos e diretrizes diagnósticas e terapêuticas publicados pelo Ministério da Saúde.
08/03/2021
PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1, DE 4 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1, DE 4 DE MARÇO DE 2021 Consolidação das normas sobre gestão do trabalho e da educação na saúde.
08/03/2021
PORTARIA Nº 188, DE 3 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 188, DE 3 DE MARÇO DE 2021 Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), do Estado do Tocantins.
08/03/2021
PORTARIA Nº 187, DE 3 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 187, DE 3 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Nossa Senhora do Desterro, com sede em Mairiporã (SP).
08/03/2021
PORTARIA Nº 186, DE 3 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 186, DE 3 DE MARÇO DE 2021 Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), do Estado de Alagoas.