Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

146

Radar Regulatório

867

normas em: últimos 30 dias

44%
Foco em: Saúde Suplementar, Impacto Financeiro, Média e Alta Complexidade

Chamado à Ação

26

consultas em: últimos 30 dias

16

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

87 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

102 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

23 atos de emergência

29/03/2021

PORTARIA GM/MS Nº 544, DE 25 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 544, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Desabilita a Santa Casa de Misericórdia de Sobral como Unidade de Urgência Tipo III.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/03/2021

PORTARIA GM/MS Nº 543, DE 25 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 543, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Santa Helena de Goiás.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/03/2021

PORTARIA PT Nº 173, DE 25 DE MARÇO DE 2021

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA PT Nº 173, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Estabelece orientações, critérios e procedimentos de funcionamento do Programa de Gestão Orientada para Resultados (PGOR) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Regulação e Normas

29/03/2021

PORTARIA Nº 298, DE 23 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 298, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, com sede em Adamantina (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/03/2021

PORTARIA Nº 296, DE 23 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 296, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Assistência em Oncopediatria, com sede em Novo Hamburgo (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/03/2021

PORTARIA Nº 295, DE 23 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 295, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Oswaldo Cruz de Horizontina, com sede em Horizontina (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/03/2021

PORTARIA Nº 294, DE 23 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 294, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Saúde Paulo Ângelo da Silva, com sede em Paraíso do Norte (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/03/2021

PORTARIA Nº 293, DE 23 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 293, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Hospital de Caridade Brasilina Terra, com sede em Tupanciretã (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/03/2021

PORTARIA Nº 292, DE 23 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 292, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Saúde do Alto Vale do Itajaí, com sede em Rio do Sul (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas