Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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4380 novos serviços
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Alerta de Vigilância
328 atos de emergência
10/03/2021
PORTARIA Nº 194, DE 5 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 194, DE 5 DE MARÇO DE 2021 Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), do Estado do Pará. PORTARIA Nº 195, DE 5 DE MARÇO DE 2021 Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), do Estado do Mato Grosso do Sul. PORTARIA Nº 196, DE 5 DE MARÇO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Nacional de Amigos da Pastoral da Criança, com sede em Curitiba (PR). PORTARIA Nº 197, DE 5 DE MARÇO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Suel Abujamra, com sede em São Paulo (SP). PORTARIA Nº 198, DE 5 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Pró Saúde do Parecis, com sede em Campo Novo do Parecis (MT). PORTARIA Nº 199, DE 5 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Via Láctea – Caminho, Luz e Vida, com sede em Cuiabá (MT). PORTARIA Nº 200, DE 8 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville, com sede em Joinville (SC). PORTARIA Nº 201, DE 8 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação de Ciências e Pesquisa Maria Ione Xerez Vasconcelos, com sede em Fortaleza (CE). PORTARIA Nº 202, DE 8 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade de Beneficência de Piraju, com sede em Piraju (SP). PORTARIA Nº 203, DE 8 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Caridade de Formiga, com sede em Formiga (MG).
10/03/2021
PORTARIA Nº 192, DE 5 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 192, DE 5 DE MARÇO DE 2021 Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 194, DE 5 DE MARÇO DE 2021 Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), do Estado do Pará. PORTARIA Nº 195, DE 5 DE MARÇO DE 2021 Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), do Estado do Mato Grosso do Sul. PORTARIA Nº 196, DE 5 DE MARÇO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Nacional de Amigos da Pastoral da Criança, com sede em Curitiba (PR). PORTARIA Nº 197, DE 5 DE MARÇO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Suel Abujamra, com sede em São Paulo (SP). PORTARIA Nº 198, DE 5 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Pró Saúde do Parecis, com sede em Campo Novo do Parecis (MT). PORTARIA Nº 199, DE 5 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Via Láctea – Caminho, Luz e Vida, com sede em Cuiabá (MT). PORTARIA Nº 200, DE 8 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville, com sede em Joinville (SC). PORTARIA Nº 201, DE 8 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação de Ciências e Pesquisa Maria Ione Xerez Vasconcelos, com sede em Fortaleza (CE). PORTARIA Nº 202, DE 8 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade de Beneficência de Piraju, com sede em Piraju (SP). PORTARIA Nº 203, DE 8 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Caridade de Formiga, com sede em Formiga (MG).
10/03/2021
PORTARIA Nº 191, DE 5 DE MARÇO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 191, DE 5 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Ribeirão Bonito, com sede em Ribeirão Bonito (SP). PORTARIA Nº 192, DE 5 DE MARÇO DE 2021 Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 194, DE 5 DE MARÇO DE 2021 Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), do Estado do Pará. PORTARIA Nº 195, DE 5 DE MARÇO DE 2021 Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), do Estado do Mato Grosso do Sul. PORTARIA Nº 196, DE 5 DE MARÇO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Nacional de Amigos da Pastoral da Criança, com sede em Curitiba (PR). PORTARIA Nº 197, DE 5 DE MARÇO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Suel Abujamra, com sede em São Paulo (SP). PORTARIA Nº 198, DE 5 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Pró Saúde do Parecis, com sede em Campo Novo do Parecis (MT). PORTARIA Nº 199, DE 5 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Via Láctea – Caminho, Luz e Vida, com sede em Cuiabá (MT). PORTARIA Nº 200, DE 8 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville, com sede em Joinville (SC). PORTARIA Nº 201, DE 8 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação de Ciências e Pesquisa Maria Ione Xerez Vasconcelos, com sede em Fortaleza (CE). PORTARIA Nº 202, DE 8 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade de Beneficência de Piraju, com sede em Piraju (SP). PORTARIA Nº 203, DE 8 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Caridade de Formiga, com sede em Formiga (MG).
09/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 404, DE 8 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 404, DE 8 DE MARÇO DE 2021 Desabilita Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco e Município de Dormentes. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA SAES/MS Nº 190, DE 4 DE MARÇO DE 2021 (*)Altera o sítio que disponibiliza os arquivos dos protocolos clínicos e diretrizes diagnósticas e terapêuticas publicados pelo Ministério da Saúde. (*)Republicada por ter saído, no Diário Oficial da União nº 44, de 8 de março de 2021, Seção 1, página 110, com incorreção no original.
09/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 403, DE 8 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 403, DE 8 DE MARÇO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Amazonas. PORTARIA GM/MS Nº 404, DE 8 DE MARÇO DE 2021 Desabilita Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco e Município de Dormentes. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA SAES/MS Nº 190, DE 4 DE MARÇO DE 2021 (*)Altera o sítio que disponibiliza os arquivos dos protocolos clínicos e diretrizes diagnósticas e terapêuticas publicados pelo Ministério da Saúde. (*)Republicada por ter saído, no Diário Oficial da União nº 44, de 8 de março de 2021, Seção 1, página 110, com incorreção no original.
09/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 399, DE 8 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 399, DE 8 DE MARÇO DE 2021 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde referente ao custeio anual das centrais de regulação do Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba. PORTARIA GM/MS Nº 403, DE 8 DE MARÇO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Amazonas. PORTARIA GM/MS Nº 404, DE 8 DE MARÇO DE 2021 Desabilita Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco e Município de Dormentes. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA SAES/MS Nº 190, DE 4 DE MARÇO DE 2021 (*)Altera o sítio que disponibiliza os arquivos dos protocolos clínicos e diretrizes diagnósticas e terapêuticas publicados pelo Ministério da Saúde. (*)Republicada por ter saído, no Diário Oficial da União nº 44, de 8 de março de 2021, Seção 1, página 110, com incorreção no original.
09/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 398, DE 8 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 398, DE 8 DE MARÇO DE 2021 Altera o prazo estabelecido no § 1º, do art. 3º, da Portaria GM/MS nº 3.896, de 30 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros aos Estados e Distrito Federal, para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus.
09/03/2021
PORTARIA SAES/MS Nº 190, DE 4 DE MARÇO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA SAES/MS Nº 190, DE 4 DE MARÇO DE 2021 (*)Altera o sítio que disponibiliza os arquivos dos protocolos clínicos e diretrizes diagnósticas e terapêuticas publicados pelo Ministério da Saúde. (*)Republicada por ter saído, no Diário Oficial da União nº 44, de 8 de março de 2021, Seção 1, página 110, com incorreção no original.
08/03/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Despacho GM/MS nº 34 de 12 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 31, de 17 de fevereiro de 2021, Seção 1, página 86.