Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
30/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.778, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.778, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.778, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
30/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.777, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.777, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.777, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
30/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.776, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.776, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.776, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
30/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.775, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.775, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.775, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
30/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.774, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.774, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.774, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
30/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.773, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.773, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.773, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
30/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.772, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.772, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.772, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
30/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.770, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.770, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.770, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
30/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.769, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.769, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.769, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...