Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
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consultas em: últimos 30 dias
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
87 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
102 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
23 atos de emergência
29/03/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Despacho nº 46, de 23 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 36, de 24 de fevereiro de 2021, Seção 1, pág. 82.
29/03/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 499, de 19 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 53-A, Edição Extra, de 19 de março de 2021, Seção 1, páginas 1 e 2.
29/03/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Despacho Nº 77, publicado no Diário Oficial da União nº 53, de 19 de março de 2021, Seção 1, página 82.
29/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 561, DE 26 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 561, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional, o pagamento de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 aos Estados, Distrito Federal e Municípios, referentes ao primeiro trimestre de 2021.
29/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 559, DE 26 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 559, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
29/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 558, DE 26 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 558, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
29/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 557, DE 26 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 557, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
29/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 553, DE 26 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 553, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo da Central de Regulação (CRU) Goiânia (Metropolitano) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Goiás e Município de Goiânia.
29/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 552, DE 25 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 552, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo da Central de Regulação (CRU) Campo Grande (Regional) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Mato Grosso do Sul e Municípios.