Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
146
Radar Regulatório
18977
normas em: desde o início
Chamado à Ação
502
consultas em: desde o início
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2408 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4384 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
330 atos de emergência
30/03/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GAB/SE nº 105, de 15 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 25 de março de 2021, Seção 1, pág. 151.
30/03/2021
PORTARIA GM/MG Nº 568, DE 29 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MG Nº 568, DE 29 DE MARÇO DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
30/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 567, DE 29 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 567, DE 29 DE MARÇO DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
30/03/2021
PORTARIA Nº 118, DE 23 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 118, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Dá publicidade à análise do projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), reprovado no mérito.
30/03/2021
PORTARIA Nº 115, DE 18 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 115, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
30/03/2021
PORTARIA Nº 114, DE 18 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 114, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
30/03/2021
PORTARIA Nº 113, DE 18 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 113, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
30/03/2021
PORTARIA Nº 112, DE 18 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 112, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
30/03/2021
PORTARIA Nº 110, DE 17 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 110, DE 17 DE MARÇO DE 2021 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).