Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
18900
normas em: desde o início
Chamado à Ação
499
consultas em: desde o início
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2402 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4380 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
328 atos de emergência
11/03/2021
PORTARIA Nº 213, DE 9 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 213, DE 9 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação dos Usuários, Familiares, Profissionais e Amigos da Saúde Mental – GERAÇÃO, com sede em Espírito Santo do Pinhal (SP).
11/03/2021
PORTARIA Nº 212, DE 9 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 212, DE 9 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Muzambinho, com sede em Muzambinho (MG).
11/03/2021
PORTARIA Nº 211, DE 9 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 211, DE 9 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Renascer para Vida, com sede em São Sebastião do Paraíso (MG).
11/03/2021
PORTARIA Nº 210, DE 9 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 210, DE 9 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Amparo Social aos Carentes – PROJETO VIDA, com sede em Maringá (PR).
11/03/2021
PORTARIA Nº 209, DE 9 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 209, DE 9 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Obras Sociais da Diocese de Rio Branco, com sede em Rio Branco (AC).
11/03/2021
PORTARIA Nº 208, DE 9 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 208, DE 9 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Bombeiros Voluntários de Corupá, com sede em Corupá (SC).
11/03/2021
PORTARIA PT Nº 157, DE 9 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA PT Nº 157, DE 9 DE MARÇO DE 2021 Institui Grupo de Trabalho no âmbito da Anvisa para elaborar, avaliar e monitorar as ações e atividades estabelecidas no Plano de Ação da Vigilância Sanitária de Resistência aos Antimicrobianos (PAN-VISA).
11/03/2021
PORTARIA Nº 206, DE 8 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 206, DE 8 DE MARÇO DE 2021 Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), do Estado de Minas Gerais.
10/03/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 1.328, de 18 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 99, de 26 de maio de 2020, Seção 1, página 59.