Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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Radar Regulatório
822
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
23
consultas em: últimos 30 dias
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
87 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
99 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
21 atos de emergência
12/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 431, DE 11 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 431, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Autoriza leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
12/03/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 7, DE 11 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 7, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar a tafenoquina para tratamento de pacientes com malária por Plasmodium vivax condicionada à apresentação de dados de mundo real ao final do estudo.
12/03/2021
PORTARIA Nº 207, DE 9 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 207, DE 9 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Centro de Triagem e Obras Sociais do Vale do Ivaí – CENTOS, com sede em Jandaia do Sul (PR).
11/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 422, DE 10 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 422, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Habilitação da Central de Regulação das Urgências (CRU), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), localizada no Município de Três Lagoas (MS).
11/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 409, DE 10 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 409, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação e qualificação da Central de Atendimento Móvel das Urgências (CRU) Chapecó (Extremo Oeste) e das Unidades de Suporte Avançado (USA) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Estado de Santa Catarina.
11/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 408, DE 10 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 408, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Torna sem efeito a habilitação de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental, estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Pernambuco e Município de Camaragibe e determina devolução de recursos.
11/03/2021
PORTARIA Nº 218, DE 9 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 218, DE 9 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Sagrada Família – ASSAF, com sede em Passos (MG).
11/03/2021
PORTARIA Nº 215, DE 9 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 215, DE 9 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do HP Plus Gestão Hospitalar S/A, com sede em São Paulo (SP).
11/03/2021
PORTARIA Nº 214, DE 9 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 214, DE 9 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Brasileira Comunitária para Prevenção do Abuso de Drogas, com sede em Lavras (MG).