PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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28/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 947, DE 26 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 947, DE 26 DE ABRIL DE 2022 Estabelece o Código de Conduta Ética dos agentes públicos no âmbito do Ministério da Saúde.
28/04/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 40, DE 26 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 40, DE 26 DE ABRIL DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, os contraceptivos injetáveis de aplicação mensal acetato de medroxiprogesterona + cipionato de estradiol (25mg + 5mg) e algestona acetofenida + enantato de estradiol (150mg + 10mg).
27/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 948, DE 26 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 948, DE 26 DE ABRIL DE 2022 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Municípios, correspondente a recomposição de teto financeiro relacionado aos procedimentos de radioterapia.
27/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 945, DE 26 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 945, DE 26 DE ABRIL DE 2022 Altera o Anexo da Portaria GM/MS nº 3.898, de 23 de dezembro de 2021, que concede adesão aos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência – RCPD.
27/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 943, DE 26 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 943, DE 26 DE ABRIL DE 2022 Altera o anexo da Portaria de habilitação do Município de Rio de Janeiro (RJ) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
27/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 942, DE 26 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 942, DE 26 DE ABRIL DE 2022 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Norte, correspondente a recomposição de teto financeiro relacionados aos procedimentos de radioterapia.
27/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 936, DE 25 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 936, DE 25 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Hospital Materno Infantil Dr. Antônio Lisboa como Serviço de Referência para o Diagnóstico Mamário (SDM) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Distrito Federal.
27/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 935, DE 25 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 935, DE 25 DE ABRIL DE 2022 Habilita Centro Avançado em Saúde Timoteo (MG), como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (PréDialítico).
27/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 934, DE 25 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 934, DE 25 DE ABRIL DE 2022 Altera a habilitação de Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Goiás e Município de Anápolis.